1. INTRODUÇÃO
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tópico
Relações humanas no trabalho -
Profissionalismo - Ética profissional - Tipologia do trabalho e classes
profissionais - Introdução às leis do trabalho.
2. CONCEITO
DE EMPREGADO E EMPREGADOR CONFORME (CLT) DOCUMENTOS
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Documentação Trabalhista
- Registro de empregado - Benefícios Trabalhistas - Encargos trabalhistas
e sociais - Imposto de Renda.
3.
CONTRATO DE TRABALHO
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Tipos de contrato de trabalho – Exames
médicos (PCMSO) - PIS, Cadastramento de CAGED e obrigatoriedades legais.
4. JORNADA DE TRABALHO
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Controle de
jornada de trabalho - Disposições especiais sobre duração e condição de
trabalho.
5. REMUNERAÇÃO
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Tipos de remuneração – Cálculos de
remuneração - Demonstrativos de cálculos semanal e mensal conforme CLT -
Profissionais especiais – legislação ou regulamentação específica - Adicional de
insalubridade e Periculosidade - Trabalho com menores - Trabalho noturno
6. DESCONTOS
E OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
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Cálculo
de impostos - Contribuição sindical e Confederativa - Contribuição Associativa
- Recolhimentos trabalhistas
7. LICENÇA,
13° E FÉRIAS
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Tipos
de Licenças - Cálculo de 13° salário - Formalidades legais - Cálculo de férias
- Períodos de férias e prazos - Comunicação e pagamento de férias -
Tipos de férias
8. FOLHA
DE PAGAMENTO
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Funcionamento
- Cálculos - Sistemas
9. HIGIENE
E SEGURANÇA DO TRABALHO
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Condição de higiene e de saúde em locais
de trabalho - Segurança no trabalho
Serviços Especializados em engenharia de segurança em Medicina do trabalho
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - Equipamentos de proteção
individual -EPI.
10. RESCISÃO
DO CONTRATO DE TRABALHO
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Documentação Contratual - Rescisão
contratual e homologação - Cálculo da rescisão contratual – Exames médicos para
recisão - Aviso prévio - Prazo para concessão – termo inicial - Aviso de
advertência ao empregado - Advertência por escrito - Seguro desemprego
Modalidades de rescisão contratual - Dispensa sem justa causa - Pedido de
demissão - Documentação rescisória – Tipos de rescisão - Contratos por prazo
determinado - Tipos de despedidas.
11. VÍNCULO
EMPREGATÍCIO EMPREGADA DOMÉSTICA
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Informações gerais sobre o vínculo
12. ORGANIZAÇÃO
SINDICAL
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Tipos de entidades dês sociais –
Reconhecimento e atuação legal - Administração e eleição sindical - Direito dos exercentes de atividades ou profissões e dos sindicalizados - Ética e
profissionalismo na área de Recursos Humanos
Aulas expositivas com recursos audiovisuais, material de apoio, realização de
seminários, pesquisas e trabalhos em grupo.